top of page
Buscar
A obrigatoriedade da contratação de portadores de deficiência e reabilitados
Se a sua empresa possui 100 (cem) empregados ou mais, é preciso observar referido regramento, sob pena de sofrer autuações e imposição de mu
Magalhães, Zurita e Paim Advogados
14 de out. de 20201 min de leitura
39 visualizações
0 comentário
Personal Trainer: Os Riscos a Serem Evitados Pelas Academias
É muito comum as academias permitirem que profissionais autônomos (educadores físicos) exerçam suas atividades de personal trainer dentro...
Magalhães, Zurita e Paim Advogados
12 de mar. de 20202 min de leitura
331 visualizações
0 comentário
Tutela antecipada para assegurar medicamento que custa R$ 12 mil mensais
Uma ação contra a Unimed Porto Alegre, ajuizada por um idoso (88 anos) diagnosticado com fibrose pulmonar idiopática, teve antecipação de...
Magalhães, Zurita e Paim Advogados
11 de dez. de 20192 min de leitura
176 visualizações
0 comentário
Limites à autonomia do síndico para definir gastos em obras do condomínio
Uma questão recorrente quando se fala em despesas de condomínio é: que tipo de obra ou reparo no condomínio o síndico pode contratar sem...
Magalhães, Zurita e Paim Advogados
16 de abr. de 20191 min de leitura
180 visualizações
0 comentário
Unimed deve custear tratamento para menor impúbere acometido de autismo
Em ação ajuizada por menor de idade portador de autismo (TEA) contra a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central, a juíza Jane Maria...
Magalhães, Zurita e Paim Advogados
29 de mar. de 20192 min de leitura
800 visualizações
0 comentário
A IMPORTÂNCIA DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA PREVENTIVA PARA SUA EMPRESA
“É melhor prevenir do que remediar”. Muito utilizamos esse ditado popular quando nos referimos aos cuidados com nossa saúde necessários...
Magalhães, Zurita e Paim Advogados
25 de fev. de 20193 min de leitura
47 visualizações
0 comentário
Segurança do Acordo Extrajudicial Trabalhista
Presente desde novembro de 2017 na CLT, o acordo extrajudicial trabalhista surgiu com o propósito de garantir segurança jurídica às...
Magalhães, Zurita e Paim Advogados
21 de dez. de 20182 min de leitura
46 visualizações
0 comentário
Trabalhador temporário: uma alternativa para suprir os afastamentos por licença-maternidade
Muitos empregadores se deparam com uma grande dúvida quando uma funcionária se afasta para gozo da licença-maternidade: quem irá...
Magalhães, Zurita e Paim Advogados
11 de dez. de 20183 min de leitura
12 visualizações
0 comentário
A importância do preposto na Justiça do Trabalho
A atual redação do § 1º, do art. 843, da CLT, estabelece que “É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer...
Magalhães, Zurita e Paim Advogados
7 de dez. de 20181 min de leitura
31 visualizações
0 comentário
Posso conceder férias coletivas aos meus colaboradores?
Uma das dúvidas frequentes dos empregadores ao final de ano é em relação à possibilidade de concessão de férias coletivas aos seus...
Magalhães, Zurita e Paim Advogados
30 de nov. de 20182 min de leitura
35 visualizações
0 comentário
Você sabe se a sua empresa é obrigada a contratar aprendizes?
A CLT, em seu artigo 428, estabelece que as empresas são obrigadas a contratar aprendizes, com idade maior de 14 (quatorze) e menor de 24...
Magalhães, Zurita e Paim Advogados
24 de nov. de 20182 min de leitura
30 visualizações
0 comentário
Um Ano da Reforma Trabalhista e Seus Reflexos no Número de Demandas
A reforma trabalhista, da forma como foi implementada, causou muitas incertezas à população e até mesmo aos operadores do direito,...
Magalhães, Zurita e Paim Advogados
12 de nov. de 20182 min de leitura
48 visualizações
0 comentário
bottom of page